A Fisioterapia se divide em 4 fases distintas:
- EMPÍRICA - Vai até o Século XIX. Foi até este século empírica e não científica;
- ELETROTERAPIA - II Guerra Mundial. Fase biológica. Utilização da ionto e galvanização.
- FISIOTERAPIA PROPRIAMENTE DITA - Entre a I e II Grande Guerra.
- FISIOTERAPIA REABILITACIONAL - Mutilados de guerra. Era preciso absorver essas pessoas para o trabalho, para que eles se reintegrassem à sociedade. Assim, começou a ser aplicada a FISIOTERAPIA (contemporânea).Uma das formas de examinar o que caracteriza o objeto de trabalho de
uma profissão ou o objeto de estudo de uma área de conhecimento é mostrar de
que maneira, nos diferentes momentos da história da área ou profissão, ele tem sido
concebido, definido ou exercido. Sendo assim será abordada a história da
Fisioterapia na História Geral nos principais períodos: Antigüidade, Idade Média,
Renascimento e período da Industrialização.
Na Antigüidade, período compreendido entre 4.000 a.C. e 395 d.C. havia
uma forte preocupação com as pessoas que apresentavam as chamadas “diferenças
incomodas"; Havia uma preocupação em eliminar essas "diferenças incomodas"
através de recursos, técnicas, instrumentos e procedimentos. A princípio o uso da
ginástica era empregada somente com fins terapêuticos, ou seja, eram utilizados no
tratamento de disfunções orgânicas já instaladas.
Na idade média (período aproximadamente compreendido entre os
séculos IV e XV), foi um período onde ocorreu uma interrupção no avanço dos
estudos e da atuação na área da Saúde. O corpo humano passou, nesta época, em
decorrência de influência religiosa, a ser considerado algo inferior.
exercício estava inibido em sua forma anterior de aplicação, a curativa, passou-se a
usá-lo para outros fins: a nobreza e o clero tinham objetivo e aumentar a potência
física, enquanto, para burgueses e lavradores os exercícios serviam cada vez mais,
unicamente como diversão.
Assim, o
No Renascimento (período compreendido pelos séculos XV e XVI), volta a
aparecer alguma preocupação com o corpo saudável. Nessa época nota-se uma
preocupação com o tratamento e os cuidados com o organismo lesado e também
com a manutenção das condições normais já existentes em organismos sãos.
Na época da industrialização, período historicamente compreendido pelos
séculos XVIII e XIX, volta o interesse pelas "diferenças incômodas". O novo sistema
maquinizado, otimizava a crescente produção industrial, onde a população oprimida
era submetida a exaustiva e excessivas jornadas de trabalho, as condições
alimentares e sanitárias eram precárias provocando novas doenças como as
epidemias de cólera, tuberculose pulmonar, alcoolismo e os acidentes do trabalho.
Surge então a preocupação das classes dominantes para não perder ou diminuir a
sua fonte de riqueza e bem estar gerados pela força de trabalho da classe
proletariada. O homem, nessa época, parece ter concentrado seus esforços na
descoberta de novos métodos de tratamento das doenças e de suas seqüelas.
Dessa forma a aplicação de recursos elétricos, térmicos e hídricos e a aplicação de
exercícios físicos sofreram uma evolução dirigida para o atendimento do indivíduo
doente.
Durante a 2º Guerra Mundial surgem as escolas de Cinesioterapia, para
tratar ou reabilitar os lesados, ou mutilados que necessitavam readquirir um mínimo
de condições para retornar a uma atividade social integrada e produtiva.
Segundo Botomé e Rebelatto (1999, p. 47), no final do século XX, a
Fisioterapia passa a fazer parte da chamada "Área da Saúde" e foi evoluindo no
decorrer da história, teve seus recursos e formas de atuação quase que voltadas
exclusivamente ao atendimento do indivíduo doente.
Fisioterapia no Brasil: surgimento e legislação
Da mesma maneira que na História Geral foram abordadas as principais
datas para a Fisioterapia e os Fisioterapeutas no Brasil.
O surgimento da Fisioterapia no Brasil no eixo Rio - São Paulo foi
influenciada pela vinda da família Real ao Brasil. Napoleão Bonaparte acabou por
contribuir indiretamente com o desenvolvimento dos primeiros serviços organizados
de Fisioterapia no Brasil, ao invadir Portugal e fazer com que a família real
portuguesa desembarcasse no país em 1808. Com os monarcas, vieram os nobres e
o que havia de recursos humanos de várias áreas para servir à elite portuguesa, de
passagem por estas terras. Junto com a família real vieram cerca de quinze mil
pessoas para servi-la, trazendo aos serviços existentes no Brasil, avanços já
existentes na Europa, obrigando que os profissionais aqui existentes se
adequassem à esses avanços.
Segundo Novaes (1998), dentre todas as contribuições do reinado, o
surgimento das primeiras escolas de ensino médico destacam-se como a grandiosa
obra dos portugueses no país, em particular os avanços obtidos na cidade do Rio de
Janeiro.
No século XIX, os recursos fisioterápicos faziam parte da terapêutica
médica, e assim há registros da criação, no período compreendido entre 1879 e
1883, do serviço de eletricidade médica, e também do serviço de hidroterapia no Rio
de Janeiro, existente até os dias de hoje, sob denominação de "Casa das Duchas".
Na década de 30, Rio de Janeiro e São Paulo possuíam serviços de
Fisioterapia idealizados por médicos que tomavam para si a terapêutica de forma
integral, experimentando recursos físicos que outros médicos, à época, não
ousavam buscar para minimizar as seqüelas de seus pacientes. Essa visão ampla
de compromisso com o paciente, engajando-se num tratamento mais eficaz que
promovesse sua reabilitação, uma vez que as incapacidades físicas por vezes o
excluíam socialmente, levou aqueles médicos a serem denominados médicos de
reabilitação.
A 2ª Guerra Mundial tem como novidade o envolvimento direto do Brasil,
com o envio de pracinhas para a frente de combate dos Aliados, diferentemente da
1ª Guerra. Os reflexos dessa participação estão no desenvolvimento da Fisioterapia
enquanto prática recuperadora das seqüelas físicas de guerra, com a modernização
dos serviços de Fisioterapia no Rio de Janeiro e em São Paulo e criação de novos
em outras capitais do país.
A modernização dos serviços, com o conseqüente aumento da oferta e da
procura, vai levar os chamados médicos de reabilitação a se preocuparem com a
resolutividade dos tratamentos. Com este objetivo, empenharam-se para que o
ensino da Fisioterapia como recurso terapêutico, então restrito aos bancos escolares
das faculdades médicas nos campos teórico e prático, deveria ser difundido entre os
paramédicos, que eram os praticantes da arte indicada pelos doutores de então.
(NOVAES, 1998)
Assim, em 1951 é realizado em São Paulo, na USP, o primeiro curso no
Brasil para a formação de técnicos em Fisioterapia, com duração de um ano em
período integral, ministrado por médicos, o curso paramédico levou o nome de
Raphael de Barros, formando os primeiros fisioterapistas (NOVAES, 1998).
Essa nova maneira de atuar ou de intervir nas condições de saúde do
indivíduo ou da população foi, aqui no Brasil, dirigida de tal forma para a
“reabilitação” que, em um determinado momento, a forma de atuação “Fisioterapia”
parece ter sido entendida como sinônimo do tipo de assistência apenas
“reabilitadora”. Além desses, outros fatores contribuíram para fortalecer a
Fisioterapia apenas como uma intervenção reabilitadora. Em 1950, no Brasil, houve
uma grande incidência de poliomielite e como conseqüência, havia uma grande
quantidade de indivíduos portadores de seqüelas motoras que necessitavam de
reabilitação para voltar a sociedade. “Também, a quantidade de pessoas atingidas
pelos acidentes de trabalho era uma das maiores da América do Sul, o que permitia
a inferência de que uma expressiva faixa populacional precisava ser reabilitada para
integrar-se ao sistema produtivo.”(BOTOMÉ; REBELATTO, 1999, p. 50). Em 1964,
criam-se os cursos superiores de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
Começaram a surgir então as primeiras definições de fisioterapia, porém
todas dando ênfase na reabilitação e também como ramo de trabalho e não como
ciência.
Ainda como contribuição para o fortalecimento destas definições
errôneas, a legislação brasileira teve significativa relevância na determinação e
manutenção do que seja o objeto de trabalho da Fisioterapia no País. Por ter sido
iniciada levando em consideração a situação social de uma determinada época e
não ter acompanhado, passo a passo, a evolução social no decorrer do tempo,
deixou que a fisioterapia e o fisioterapeuta não tivessem suas definições claramente
definidas. Examinar e analisar esses documentos para verificar o que eles
estabelecem ou determinam sobre o objeto de trabalho da fisioterapia e sobre o
profissional fisioterapeuta, e explicitar as relações diretas e indiretas existentes
entre esses documentos e a formam como eles limitam, impedem ou distorcem o
trabalho da Fisioterapia , é no mínimo útil para a compreensão da profissão.
Os documentos legais publicados oficialmente e que tratam da
regulamentação da Fisioterapia no Brasil são: o Parecer nº 388/63, elaborado por
uma comissão de peritos do Conselho Federal de Educação; o Decreto-lei nº 938,
de 13 de outubro de 1969; a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, sancionada
pelo Presidente da república, e o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, estabelecido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFITTO). (BOTOMÉ; REBELATTO, 1999, p. 51)
De acordo com Novaes (1998), pelo Parecer 388/63 o fisioterapeuta é
definido como auxiliar médico , onde lhe compete realizar tarefas de caráter
terapêutico, restringindo a execução dessas tarefas a condição que sejam
desempenhadas sob orientação e a responsabilidade do
fisioterapeuta é caracterizado como membro da equipe de reabilitação em saúde,
não lhe competindo o diagnóstico da doença ou da deficiência a ser corrigida, e
ainda que a realização dessas tarefas têm apenas caráter curativo ou reabilitador
para indivíduos parcialmente inválidos para a vida social. E por último este parecer,
explicita que o profissional é por definição um técnico em Fisioterapia, mas deve ter
formação superior
médico. Além disso o
Um segundo documento que trata da atividade do fisioterapeuta é o
Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, decretado pela junta militar que
governava o país (os ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica
Militar) foi um salto excepcional no reconhecimento profissional do fisioterapeuta, em
especial pela redação dos seus 3 primeiros artigos. Segundo Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 2 por este drecreto-lei é assegurado o exercício
das profissões de fisioterapeuta, o fisioterapeuta é reconhecido como profissional de
nível superior e ainda diz que o objeto de trabalho do fisioterapeuta é executar
métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e
conservar a capacidade física do paciente. Uma das limitações impostas nesta
documentação oficial é quanto ao objeto de trabalho do fisioterapeuta. Que está
constantemente descrito apenas como um profissional que está habilitado apenas
para executar técnicas reabilitadoras, ou seja, deveria ocupar-se apenas com
indivíduos que já estão doentes ou que já possuem alguma deformidade.
A Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, constitui um outro documento
que, de certa forma, se refere às atividades do fisioterapeuta. A limitação que se
encontra na lei nº 6.316 é quanto locais onde os profissionais da fisioterapia poderão
atuar, essa lei cita lugares que considerando a “política de assistência à saúde” no
País, são, por definição, locais que fornecem um tipo de assistência basicamente
remediadora, curativa, recuperadora ou reabilitadora. Esse fato cria um grau muito
significativo de limitação para atuação profissional em fisioterapia, pois reduz os
objetivos de trabalho da profissão a um universo limitado pelos tipos de atividade
que seriam a recuperação e reabilitação.
O Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
estabelecido pela resolução nº 10 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional refere-se, em alguns de seus artigos, ao objeto de trabalho do
fisioterapeuta: o fisioterapeuta presta assistência ao homem, participando da
promoção, tratamento e recuperação de sua saúde, utilizar todos os conhecimentos
técnicos e científicos a seu alcance para prevenir ou minorar o sofrimento do ser
humano e evitar o seu extermínio e ainda o fisioterapeuta participa de programas de
assistência à comunidade em âmbito nacional e internacional. (BOTOMÉ;
REBELATTO, 1999, p. 56).
Os documentos oficiais relativos ao profissional de Fisioterapia, com
exceção , talvez, do seu Código de Ética Profissional, parecem ter sido elaborados
sob a ótica da concepção saúde-doença, pois em nenhum momento citam ou
deixam transparecer os diversos níveis, tipos ou âmbitos de atuação que esse
profissional poderia ou deveria exercer ao atuar na assistência às condições de um
indivíduo ou de uma comunidade. Por outro lado, enfatizam a atuação desses
referidos profissionais como quase que exclusivamente voltado para a assistência a
indivíduos doentes. Esse fato parece criar um significativo grau de limitação para a
atuação profissional em Fisioterapia, pois reduz os objetivos do trabalho da profissão
a um universo limitado de tipos de atividade que seriam a recuperação.
Quanto mais se prolonga essas confusões e indefinições existentes
quanto ao profissional de fisioterapia e o seu campo de atuação profissional, as
condições para que ele tenha uma atuação característica de um profissional da área
da saúde, sendo capaz de lidar com os diversos níveis de condições saúde da
população, ficam prejudicadas e, consequentemente, sua atuação se ressente,
ficando limitada por critérios inadequados.
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